Política de Privacidade

1. Quem somos e o papel da Maria Maria

A MARIAMARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 65.703.711/0001-78 (“Maria Maria”, “nós”), é a controladora dos dados pessoais tratados por meio do aplicativo, do site e dos serviços de lembrete de medicação da Maria Maria (o “Serviço”).

Como controladora, definimos as finalidades e os meios do tratamento dos seus dados pessoais e somos o seu ponto de contato para qualquer questão de privacidade. Você pode falar conosco a qualquer momento pelo e-mail support@mariamaria.ai.

2. A que esta política se aplica

Esta política se aplica a todos os dados pessoais tratados quando você usa o Serviço, seja como paciente, como cuidador vinculado a um paciente, ou como visitante deste site. Ela não se aplica a produtos ou sites de terceiros que eventualmente estejam integrados ao Serviço, os quais possuem políticas próprias.

3. Dados que coletamos

Coletamos apenas os dados necessários para operar o Serviço com segurança:

• Dados de cadastro e conta: nome, e-mail, telefone, idioma e fuso horário, além do identificador do provedor de login.
• Dados de medicação e adesão: medicamentos, doses, horários e janelas de tratamento que você cadastra, e as confirmações de dose (tomada, não tomada, adiada) registradas.
• Dados opcionais de bem-estar: respostas voluntárias sobre como você tem se sentido e sobre eventuais sintomas ou efeitos. São opcionais e nunca bloqueiam a confirmação de uma dose.
• Transcrições de conversas: o texto das interações de lembrete (ligações e mensagens), usado para registrar a confirmação da dose e para qualidade do Serviço.
• Dados do dispositivo e permissões: plataforma, versão do app, tokens de notificação e o estado das permissões (notificações e chamadas).
• Dados de uso e técnicos: registros de acesso, identificadores e informações de diagnóstico necessárias à operação e à segurança.
• Dados de pagamento: quando você assina um plano pago, o pagamento é processado por nossos parceiros (Pagar.me, Apple ou Google). Não armazenamos os dados completos do seu cartão.

4. Como e por que usamos seus dados

Tratamos seus dados para as seguintes finalidades, com as respectivas bases legais previstas na LGPD:

• Prestar o Serviço — enviar lembretes, conduzir a interação de confirmação e registrar as doses (execução de contrato).
• Tratar dados de saúde — organizar sua medicação e adesão (consentimento e tutela da saúde).
• Avisar o cuidador — enviar alertas de dose não confirmada ou de sintoma relevante, quando você autoriza (consentimento).
• Cobrança e assinatura — gerenciar planos, testes e faturamento (execução de contrato).
• Segurança e melhoria — prevenir fraudes, garantir estabilidade e melhorar a qualidade (legítimo interesse).
• Cumprimento legal — atender obrigações legais e regulatórias aplicáveis.

5. Dados pessoais sensíveis de saúde

Informações sobre seus medicamentos, doses e bem-estar são dados pessoais sensíveis. Nós os tratamos com base no seu consentimento específico e destacado e para a finalidade de apoiar a adesão ao seu tratamento. Você pode revogar esse consentimento a qualquer momento, ciente de que isso pode limitar ou encerrar funcionalidades essenciais do Serviço.

6. Áudio das chamadas

Por padrão, não armazenamos o áudio das ligações da Maria. Durante a chamada, o áudio é processado em tempo real apenas para entender a sua resposta e confirmar a dose. O que é guardado é a transcrição em texto e os dados estruturados da confirmação, sob as regras de retenção descritas na seção 10.

7. Inteligência artificial e decisões automatizadas

A Maria usa inteligência artificial para conduzir as conversas de lembrete e para interpretar as respostas em dados estruturados de adesão. Essa automação serve para lembrar e registrar — ela não realiza diagnósticos, não altera prescrições e não recomenda medicamentos. Nenhuma decisão automatizada produz efeitos jurídicos sobre você. Você pode solicitar informações sobre esse tratamento pelos canais da seção 16.

8. Compartilhamento de dados

Não vendemos seus dados pessoais. Compartilhamos informações apenas quando necessário:

• Com o cuidador que você autorizar, limitado às informações necessárias para os alertas e o acompanhamento permitidos.
• Com provedores que operam o Serviço (operadores de dados), listados na seção 9, sob contrato e obrigações de segurança.
• Por exigência legal, para cumprir obrigações legais, regulatórias ou ordens de autoridades competentes.
• Em reorganizações societárias, mantendo as proteções desta política.

9. Provedores e transferências internacionais

Para operar o Serviço, contamos com provedores que atuam como operadores, incluindo processamento de linguagem por IA, envio de mensagens por WhatsApp, autenticação, e-mails transacionais, processamento de pagamentos e infraestrutura em nuvem. Alguns desses provedores podem tratar dados fora do Brasil. Quando isso ocorre, adotamos salvaguardas adequadas para garantir um nível de proteção compatível com a LGPD.

10. Por quanto tempo guardamos seus dados

Guardamos os dados pelo tempo necessário às finalidades desta política:

• Transcrições de conversas: por até 2 anos a partir do fim da interação, quando são excluídas por rotina de retenção.
• Dados de adesão e conta: enquanto sua conta estiver ativa e pelo período necessário ao cumprimento de obrigações legais.
• Exclusão de conta: ao encerrar sua conta ou solicitar a exclusão, apagamos ou anonimizamos seus dados, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória previstas em lei.

11. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo criptografia em trânsito e em repouso, autenticação de serviços internos, controle de acesso baseado em necessidade e registro auditável de acesso a dados sensíveis, como as transcrições. Nenhum sistema é totalmente imune a riscos, mas trabalhamos continuamente para reduzi-los.

12. Seus direitos como titular (LGPD)

A LGPD garante a você, a qualquer momento e gratuitamente, o direito de:

• confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados;
• corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• solicitar a portabilidade dos dados;
• obter informação sobre o compartilhamento dos seus dados;
• revogar o consentimento e ser informado sobre as consequências da recusa;
• solicitar a revisão de decisões tomadas com base em tratamento automatizado.

Para exercer qualquer direito, escreva para support@mariamaria.ai. Também é seu direito peticionar perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

13. Dados de cuidadores e de terceiros

Ao cadastrar um cuidador, você declara ter autorização para compartilhar os dados de contato dessa pessoa. O cuidador vinculado recebe apenas as informações necessárias aos alertas e ao acompanhamento que você permitir, e pode, a seu pedido, deixar de receber essas comunicações. Cada paciente pode ter um cuidador vinculado por vez.

14. Pessoas idosas e menores de idade

A Maria Maria foi pensada com cuidado especial para pessoas idosas, respeitando sua autonomia e dignidade. O Serviço é destinado a maiores de 18 anos. Quando um paciente for assistido por um responsável, o tratamento dos dados deve observar o devido consentimento e o melhor interesse do titular.

15. Cookies e tecnologias no site

Neste site, usamos cookies e tecnologias semelhantes estritamente necessários ao funcionamento e, quando aplicável, à medição de audiência de forma agregada. Você pode gerenciar cookies nas configurações do seu navegador; a desativação de alguns cookies pode afetar a experiência.

16. Encarregado (DPO), alterações e contato

Para tratar de privacidade e proteção de dados, incluindo o exercício de direitos e o contato com o nosso Encarregado (DPO), utilize o e-mail support@mariamaria.ai.

Podemos atualizar esta política para refletir mudanças no Serviço ou na legislação. Quando a alteração for relevante, avisaremos por meios adequados. A data de “última atualização” no topo indica a versão vigente.